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(10 notícias)
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Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que a editora do jornal Gazeta do Povo, do Paraná, não terá de indenizar um leitor em razão de erro na pulgação d ...
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Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.222.626 e 2.222.630, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repe ...
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CNJ firma acordos, nesta segunda-feira (13/4), para fortalecer solução consensual em demandas de saúde
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à resolução consensual de conflitos nas áreas de saúde pública e suplementar. As ...
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Atendimento técnico e humanizado marca o encerramento da 2ª Semana Nacional da Saúde
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde ...
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Pauta da 5ª Sessão Ordinária de 2026 do CNJ inclui regra contra revitimização de mulheres
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O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (14/4), às 10h, para a 5ª Sessão Ordinária de 2026. Composta por 10 itens, a pauta de julgamentos inclui a apresentação de ...
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Conexão Auditoria debate gestão das atividades de auditoria em encontro virtual
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A gestão ágil das atividades de auditoria interna é tema da nova edição da série Conexão Auditoria, que acontece no dia 17 de abril, às 15h. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o eve ...
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Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher
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A parte final do Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher, realizado sexta-feira (10) na sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa, foi marcado pelo debate sobre as fo ...
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Mulher indenizará ex-companheiro após ocultar verdadeira paternidade biológica de dois filhos
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Crianças registradas pelo autor são fruto de outro relacionamento. A 3ª Câmara de Direito Privado ...
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Nota da Corregedoria Nacional de Justiça sobre ação no TJAL
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Nota à imprensa — Corregedoria Nacional de Justiçanot A Corregedoria Nacional de Justiça informa que deu início, no presente dia (13/4/2026), a uma correição extraordinária em específicos pr ...
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Corregedoria Nacional encerra inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Bahia
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A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, na sexta-feira (10/04), inspeção ordinária no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os trabalhos tiveram início no dia 6 de abril e foram regul ...
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